| 26/03/2024 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/PB | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |
| 06/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/PB | Comentário acerca do julgamento, pelo STF, da descriminalização do porte e da posse de drogas em pequenas quantidades, assunto objeto de PEC em tramitação do Senado Federal. |
| 05/03/2024 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/PB | Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos para o Setor Hoteleiro da extinção gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). |
| 28/02/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/PB | Registro da presença em Plenário do Sr. André Amaral, Primeiro Suplente de S. Exa. Considerações acerca da revogação da medida provisória que trata da desoneração de 17 setores e dos municípios. |
| 20/02/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | UNIÃO/PB | Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária". |
| 20/02/2024 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/PB | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária". |