Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
21/10/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Congratulações à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e ás delegações dos estados do do Mato Grosso, da Paraíba e de todo o Brasil presentes em plenário.
16/10/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/PB Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar o centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Destaque para a importância da modernização do sistema tributário nacional, com críticas à burocracia, alta carga tributária e insegurança jurídica. Valorização do papel do Carf na redução da litigiosidade e na construção de um ambiente mais favorável à produção e aos negócios.
16/10/2025 Discurso proferido da Presidência Senado Federal UNIÃO/PB Sessão Especial destinada a comemorar o centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Destaque para a relevância histórica da entidade para o direito tributário, a segurança jurídica e a justiça fiscal. Elogios à atuação do Carf como instituição paritária e estabilizadora na relação entre Fisco e contribuinte.
16/10/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/PB Sessão Especial destinada a comemorar o centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
16/10/2025 Fala da Presidência Senado Federal UNIÃO/PB Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar o centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
14/10/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/PB Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor. Reconhecimento da relevância da educação como base da sociedade e da atuação dos docentes na formação de cidadãos. Referência ao assassinato da professora Elisabeth Tenreiro. Defesa da criação de política nacional de proteção ao ambiente escolar. Defesa da aprovação Projeto de Lei (PL) n° 5671, de 2023, que "Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".
07/10/2025 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/PB Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do parágrafo único do art. 193 e dos arts. 211 e 214 da Constituição Federal".
07/10/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/PB Sessão Especial destinada à memória das vítimas dos ataques terroristas do Hamas contra a população civil de Israel na Faixa de Gaza. Defesa da memória das vítimas e crítica à indiferença diante da barbárie. Denúncia do antissemitismo como ideologia corrosiva que se intensificou após os atentados. Apelo à paz duradoura, aos direitos humanos e à rejeição absoluta do terrorismo.
30/09/2025 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/PB Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 692, de 2025, (Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda nº 587 do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 1.079, de 10 de abril de 1950, e 14.113, de 25 de dezembro de 2020, as Leis Complementares nºs 63, de 11 de janeiro de 1990, 87, de 13 de setembro de 1996, 123, de 14 de dezembro de 2006, e 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972."
30/09/2025 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/PB Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 1.079, de 10 de abril de 1950, e 14.113, de 25 de dezembro de 2020, as Leis Complementares nºs 63, de 11 de janeiro de 1990, 87, de 13 de setembro de 1996, 123, de 14 de dezembro de 2006, e 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972."