19/06/2024 | Como Relator | Senado Federal | UNIÃO/PB | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
19/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/PB | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
19/06/2024 | Pela Liderança | Senado Federal | UNIÃO/PB | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
18/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/PB | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
18/06/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | UNIÃO/PB | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
11/06/2024 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/PB | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5395, de 2023, que "Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)." |
11/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/PB | Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins." |
05/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/PB | Homenagem à diretoria recém-empossada da Associação dos Juízes Federais do Brasil. |
05/06/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | UNIÃO/PB | Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018." |
15/05/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | UNIÃO/PB | Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 348, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 85/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017". |