Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
11/12/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/PB Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o Mês de Homenagem ao RenovaBio.
11/12/2025 Discurso proferido da Presidência Senado Federal UNIÃO/PB Sessão Especial destinada a celebrar o Mês de Homenagem ao RenovaBio. Breve exposição do histórico do setor sucroenergético, desde o período colonial até os programas Proálcool e o desenvolvimento da tecnologia flex fuel, consolidando o etanol como pilar da matriz energética nacional. Destaque às atualizações legislativas recentes, como a Lei do Combustível do Futuro.
11/12/2025 Fala da Presidência Senado Federal UNIÃO/PB Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar o Mês de Homenagem ao RenovaBio.
09/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/PB Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.
02/12/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Atualização sobre o cronograma orçamentário na CMO, com previsão de votação da LDO, dos relatórios setoriais e da PLOA dentro do ano legislativo.
12/11/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 76, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marco Antônio de Farias, a partir de 26 de outubro de 2025."
12/11/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 78, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da posse do Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio no cargo de Diretor-Geral da ANTT."
12/11/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 14, de 2025, Benefícios Previdenciários e Programa Bolsa Família, que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 42.228.328.634,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."
11/11/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Alerta ao governo federal para que seja votado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 2, de 2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."
06/11/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/PB Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar os 70 anos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB e os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW.