Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/11/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 76, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marco Antônio de Farias, a partir de 26 de outubro de 2025."
12/11/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 78, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 e parágrafo único do art. 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e § 7º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da posse do Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio no cargo de Diretor-Geral da ANTT."
12/11/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 14, de 2025, Benefícios Previdenciários e Programa Bolsa Família, que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 42.228.328.634,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."
11/11/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Alerta ao governo federal para que seja votado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 2, de 2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."
06/11/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/PB Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar os 70 anos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB e os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW.
06/11/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Registro da presença em Plenário do Sr. Segundo Domiciano, ex-Prefeito de São José do Sabugi.
06/11/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/PB Sessão Especial destinada a comemorar os 70 anos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB e os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW.
21/10/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Congratulações à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e ás delegações dos estados do do Mato Grosso, da Paraíba e de todo o Brasil presentes em plenário.
16/10/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/PB Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar o centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Destaque para a importância da modernização do sistema tributário nacional, com críticas à burocracia, alta carga tributária e insegurança jurídica. Valorização do papel do Carf na redução da litigiosidade e na construção de um ambiente mais favorável à produção e aos negócios.
16/10/2025 Discurso proferido da Presidência Senado Federal UNIÃO/PB Sessão Especial destinada a comemorar o centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Destaque para a relevância histórica da entidade para o direito tributário, a segurança jurídica e a justiça fiscal. Elogios à atuação do Carf como instituição paritária e estabilizadora na relação entre Fisco e contribuinte.