Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
30/09/2025 Discussão Senado Federal UNIÃO/PB Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 1.079, de 10 de abril de 1950, e 14.113, de 25 de dezembro de 2020, as Leis Complementares nºs 63, de 11 de janeiro de 1990, 87, de 13 de setembro de 1996, 123, de 14 de dezembro de 2006, e 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972."
09/09/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/PB Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Administrador e celebrar o Jubileu de Diamante (60 anos) da regulamentação da profissão de administrador e da criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Administração.
02/09/2025 Como Relator Senado Federal UNIÃO/PB Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 125, de 2022, que "Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes."
02/09/2025 Como Relator Senado Federal UNIÃO/PB Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 125, de 2022, que "Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes".
02/09/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal UNIÃO/PB Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 125, de 2022, que "Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes."
02/09/2025 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/PB Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023 (fase 2), que "Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências."
02/09/2025 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/PB Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023 (fase 2), que "Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências."
02/09/2025 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/PB Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
02/09/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/PB Sessão especial destinada a celebrar o aniversário de 89 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH. Homenagem ao Presidente da ABIH, sr. Manoel Linhares, com destaque para sua dedicação durante a pandemia de Covid-19. Considerações sobre a hotelaria como setor de inclusão social, capaz de gerar oportunidades profissionais para mulheres, jovens e negros.
27/08/2025 Pela Liderança Senado Federal UNIÃO/PB Registro do lançamento, pelo Congresso Nacional, do novo Portal do Orçamento da União, que centraliza informações da LOA, LDO, PPA e demais matérias orçamentárias, destacando a importância da plataforma como instrumento de transparência, responsabilidade fiscal e participação cidadã.