Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
22/05/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/PB Encerramento de sessão especial destinada a celebrar os 160 anos de nascimento do ex-Senador paraibano e ex-Presidente do Brasil, Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa.
22/05/2025 Discurso proferido da Presidência Senado Federal UNIÃO/PB Sessão especial destinada a celebrar os 160 anos de nascimento do ex-Senador paraibano e ex-Presidente do Brasil, Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa. Considerações sobre a trajetória de Epitácio como jurista, diplomata e Presidente da República. Destaque para sua atuação na realização de obras contra a seca no Nordeste.
22/05/2025 Fala da Presidência Senado Federal UNIÃO/PB Abertura de sessão especial destinada a celebrar os 160 anos de nascimento do ex-Senador paraibano e ex-Presidente do Brasil, Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa.
21/05/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 23, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 160 anos de nascimento do ex-Senador paraibano e ex-Presidente do Brasil Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa”.
09/04/2025 Discussão Senado Federal UNIÃO/PB Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4872, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia ou para transferência de dados e as aplicadas à interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública; e altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, para aumentar a pena dos crimes previstos no seu art. 1º, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer sanções aos detentores de serviço de telecomunicações pelo uso de fios, cabos ou equipamentos de telefonia ou transferência de dados que sejam produtos de crime; e dá outras providências."
08/04/2025 Como Relator Senado Federal UNIÃO/PB Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública."
08/04/2025 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/PB Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2016, que "Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico."
01/04/2025 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/PB Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
25/03/2025 Discurso Congresso Nacional UNIÃO/PB Sessão Solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2025 - 30ª edição. Destaque para diversas medidas aprovadas pelo Congresso Nacional em benefício do setor produtivo nos últimos anos.
18/03/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 174, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)”.