Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
02/09/2025 Como Relator Senado Federal UNIÃO/PB Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 125, de 2022, que "Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes".
02/09/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal UNIÃO/PB Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 125, de 2022, que "Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes."
02/09/2025 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/PB Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023 (fase 2), que "Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências."
02/09/2025 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/PB Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023 (fase 2), que "Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências."
02/09/2025 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/PB Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
02/09/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/PB Sessão especial destinada a celebrar o aniversário de 89 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH. Homenagem ao Presidente da ABIH, sr. Manoel Linhares, com destaque para sua dedicação durante a pandemia de Covid-19. Considerações sobre a hotelaria como setor de inclusão social, capaz de gerar oportunidades profissionais para mulheres, jovens e negros.
27/08/2025 Pela Liderança Senado Federal UNIÃO/PB Registro do lançamento, pelo Congresso Nacional, do novo Portal do Orçamento da União, que centraliza informações da LOA, LDO, PPA e demais matérias orçamentárias, destacando a importância da plataforma como instrumento de transparência, responsabilidade fiscal e participação cidadã.
27/08/2025 Discussão Senado Federal UNIÃO/PB Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2628, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital - ECA Digital)".
19/08/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/PB Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 42, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Artur Coimbra de Oliveira”.
12/08/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/PB Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega da Comenda Santa Dulce dos Pobres. Considerações sobre a atuação humanitária de Padre George, no Estado da Paraíba (PB), direcionada a crianças com microcefalia, bem como a idosos e pacientes terminais. Elogio ao papel do Senado ao valorizar obras solidárias.