Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
15/04/2026 Discurso Senado Federal PL/RN Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
14/04/2026 Discurso Senado Federal PL/RN Reflexão sobre o crescente endividamento da população brasileira, com críticas às políticas fiscais do Governo Lula e questionamento sobre programas de renegociação de dívidas, como o Desenrola. Avaliação crítica do legado do Governo do PT, com a expectativa de que as eleições de outubro de 2026 possibilitem uma mudança desse quadro.
08/04/2026 Pela ordem Senado Federal PL/RN Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal."
08/04/2026 Pela ordem Senado Federal PL/RN Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal."
08/04/2026 Pela ordem Senado Federal PL/RN Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, Novas regras para concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso), que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal."
08/04/2026 Pela ordem Senado Federal PL/RN Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal."
08/04/2026 Pela ordem Senado Federal PL/RN Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025,que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal."
08/04/2026 Discussão Senado Federal PL/RN Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal." Crítica às alterações feitas na Medida Provisória sob a alegação de que fragilizam controles, ampliam gastos e reabrem espaço para fraudes no seguro-defeso. Defesa de retorno ao texto original como forma de preservar a responsabilidade fiscal e a integridade do programa.
03/03/2026 Pela ordem Senado Federal PL/RN Manifestação de apoio e elogios ao Presidente Davi Alcolumbre, pela decisão de julgar improcedente a petição que solicita a nulidade da votação de requerimentos realizada no âmbito da CPMI do INSS. Críticas ao Governo Federal.