Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
06/07/2022 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/RR Solicitação de inversão da pauta para deliberação do Projeto de Resolução do Senado nº 3, de 2019, de autoria de S. Exa., que estabelece alíquota mínima de 0% para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 150 cilindradas, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II.
30/06/2022 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/RR Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022).
30/06/2022 Discussão Senado Federal UNIÃO/RR Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2022, PEC do estado de emergência, que "Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal" (tramita em conjunto com a PEC nº 16, de 2022).
29/06/2022 Discurso Senado Federal UNIÃO/RR Relato da visita feita à Venezuela pelo Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela, do qual S. Exa. faz parte. Apelo para que sejam retomadas as relações diplomáticas do Brasil com o país latino-americano.
28/06/2022 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/RR Pela ordem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 102, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer)". Registro do voto de S. Exa.
02/06/2022 Discussão Senado Federal UNIÃO/RR Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
01/06/2022 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/RR Satisfação pela aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2018, que unifica critérios de incorporação de servidores aos quadros em extinção da União, para afastar em definitivo qualquer tratamento desigual entre os servidores públicos dos ex-Territórios e os demais servidores dos órgãos e entidades públicas da União.
01/06/2022 Discurso Senado Federal UNIÃO/RR Destaque para a necessidade de se garantir, pelo Governo Federal, a segurança alimentar da população brasileira. Defesa da ampliação do comércio internacional para disponibilizar maior oferta de alimentos ao mundo.
10/05/2022 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/RR Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar".
04/05/2022 Discussão Senado Federal UNIÃO/RR Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 275, de 2019, que "Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal".