Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
19/06/2024 Pela ordem Senado Federal PT/SE Crítica ao Senador Renan Calheiros acerca do financiamento público de campanhas eleitorais.
11/06/2024 Pela ordem Senado Federal PT/SE Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins."
05/06/2024 Discussão Senado Federal PT/SE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."
04/06/2024 Pela ordem Senado Federal PT/SE Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018".
21/05/2024 Pela ordem Senado Federal PT/SE Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6233, de 2023, que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros; e dá outras providências".
21/05/2024 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/SE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6233, de 2023, que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros; e dá outras providências".
24/04/2024 Discurso Senado Federal PT/SE Manifestação de apoio ao Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14818/2024, que oferece incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público
16/04/2024 Discussão Senado Federal PT/SE Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
15/04/2024 Discurso Senado Federal PT/SE Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2023, que “altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
10/04/2024 Comunicação inadiável Senado Federal PT/SE Apresentação dos resultados operacionais positivos e das estratégias empresariais empregadas pela Petrobras ao longo do ano de 2023.