22/12/2022 | Discurso | Congresso Nacional | PT/SE | Sessão Solene destinada à Promulgação das Emendas Constitucionais nº 127 e 128/2022, referentes, respectivamente, à Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2022 (nº 390/2014 na Câmara dos Deputados), que altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências; e à Proposta de Emenda à Constituição nº 84/2015 (nº 122/2015 na Câmara dos Deputados), que acrescenta § 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. |
09/11/2022 | Discurso | Senado Federal | PT/SE | Agradecimentos à população sergipana pelo comparecimento às urnas no segundo turno das Eleições de 2022. Críticas ao suposto abuso da máquina administrativa e do poder econômico durante o período eleitoral. Elogios à atuação do TSE e do Ministro Alexandre de Moraes nestas eleições. Congratulações ao Presidente da República eleito, Luís Inácio Lula da Silva. |
13/07/2022 | Discussão | Senado Federal | PT/SE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais". |
12/07/2022 | Pela ordem | Congresso Nacional | PT/SE | Considerações sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências". |
12/07/2022 | Discussão | Congresso Nacional | PT/SE | Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências". |
06/07/2022 | Pela Liderança | Senado Federal | PT/SE | Preocupação com a retração econômica vivenciada pelo Estado de Sergipe nos últimos anos e o consequente aumento do desemprego e da pobreza na região. |
25/05/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PT/SE | Registro sobre a morte de um homem asfixiado em abordagem da Polícia Rodoviária Federal, na cidade de Umbaúba-SE. |
11/05/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PT/SE | Registro de apresentação do Requerimento nº 353, de 2022, solicitando realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 47 anos de fundação da TV Atalaia. |
12/04/2022 | Discussão | Senado Federal | PT/SE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos". |
07/04/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PT/SE | Apresentação de pedido público ao Sr. Tasso Mendonça Junior, indicado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, de atenção à renovação da exploração de minas de calcário por empresas no Estado de Sergipe, sem que essas empresas iniciem a exploração, bem como a ausência de contrapartida ao estado e à União. |