19/12/2023 | Como Relator | Senado Federal | PT/SE | Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023 (Crédito fiscal de subvenção para investimento), que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico". |
19/12/2023 | Discussão | Senado Federal | PT/SE | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023 (Crédito fiscal de subvenção para investimento), que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico". |
12/12/2023 | Discussão | Senado Federal | PT/SE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências." |
05/12/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/SE | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1435, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro." |
05/12/2023 | Presidência | Senado Federal | PT/SE | Considerações sobre o rompimento de mina da empresa de mineração Braskem, na Lagoa do Mundaú, no bairro de Muntange, Maceió-AL. |
05/12/2023 | Presidência | Senado Federal | PT/SE | Considerações sobre a COP 28, cúpula do clima da ONU, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. |
29/11/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/SE | Elogio ao Senador Veneziano Vital do Rêgo pela condução, como Presidente da Mesa, da sessão deliberativa do Senado Federal. |
22/11/2023 | Discussão | Senado Federal | PT/SE | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais". |
08/11/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/SE | Defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional". |
24/10/2023 | Discussão | Senado Federal | PT/SE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública". |