Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/12/2025 Discussão Senado Federal PT/SE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2162, de 2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”.
09/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PT/SE Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.
09/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal PT/SE Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, constante do Requerimento nº 911, de 2025, (Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.
09/12/2025 Pela ordem Senado Federal PT/SE Defesa da manutenção do rito tradicional de debates, com o encaminhamento das matérias à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
02/12/2025 Pela Liderança Senado Federal PT/SE Reflexão sobre a experiência profissional de S. Exa. em saúde mental, com defesa da luta antimanicomial e críticas à reinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais. Ênfase na necessidade de investimento contínuo, cuidado integral e reabilitação permanente, sem retorno a modelos desumanizantes.
02/12/2025 Discussão Senado Federal PT/SE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4088, de 2023, que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica”.
25/11/2025 Discussão Senado Federal PT/SE Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
25/11/2025 Orientação à bancada Senado Federal PT/SE Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
18/11/2025 Discussão Senado Federal PT/SE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 892, de 2025, que "Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ, dispõe sobre o Regime Especial da Indústria Química - REIQ e altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e nº 9.440, de 14 de março 1997".
21/10/2025 Orientação à bancada Senado Federal PT/SE Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 769, de 2024, que "Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal”.