03/10/2023 | Não classificado | Congresso Nacional | PDT/MA | Sessão Solene destinada à promulgação das Emendas Constitucionais nº 130/2023, que altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais; e nº 131/2023,que altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar apossibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. Leitura dos autógrafos. |
27/09/2023 | Discussão | Senado Federal | PDT/MA | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
20/09/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/MA | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
20/09/2023 | Discussão | Senado Federal | PDT/MA | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
20/09/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/MA | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
30/08/2023 | Discussão | Senado Federal | PDT/MA | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002". |
29/08/2023 | Como Relator | Senado Federal | PDT/MA | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2342, de 2022, que "Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006." |
29/08/2023 | Como Relator | Senado Federal | PDT/MA | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1987, de 2023, que "Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios." |
29/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/MA | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas." |
29/08/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | PDT/MA | Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas." |