Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
26/08/2025 Não classificado Senado Federal PDT/MA Solicitação de adiamento de deliberação sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".
26/08/2025 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Pela ordem sobre retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".
20/08/2025 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 58, de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de prorrogar prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência de saldos financeiros constantes dos seus Fundos de Saúde".
20/08/2025 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Elogios à empresa Equatorial Energia, responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado do Maranhão (MA), por estar levando energia a povoados isolados na região dos Lençóis Maranhenses.
19/08/2025 Não classificado Senado Federal PDT/MA Considerações sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 42, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Artur Coimbra de Oliveira”.
19/08/2025 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 5, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor FERNANDO DA SILVA COMIN, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados”.
19/08/2025 Pela ordem Senado Federal PDT/MA
19/08/2025 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 87, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor WADIH NEMER DAMOUS FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho em 21 de dezembro de 2024”.
19/08/2025 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Weverton elogia a fala de Davi Alcolumbre em defesa da pacificação e do foco no trabalho legislativo. Ressalta a importância de entregas concretas à população e afirma que a soberania brasileira, na proteção do Pix inclusive, é inegociável.
19/08/2025 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 95, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o nome da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Vitor Eduardo de Almeida Saback, que renunciou”.