Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/08/2026 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
12/08/2026 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
11/08/2026 Discussão Senado Federal PDT/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996." Destaque para recente ampliação da estrutura do TRF-1 com a criação de novas vagas e afirma que o fortalecimento financeiro permitirá ampliar ações como mutirões judiciais, melhorar as condições de trabalho e ampliar o acesso da população à Justiça, especialmente em regiões de difícil acesso.
11/08/2026 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996."
11/08/2026 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PDT/MA Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1872, de 2025, que "Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU)." Manifestação pela aprovação da proposta.
11/08/2026 Discussão Senado Federal PDT/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências." Defesa da ampliação da produção nacional de fertilizantes para reduzir a dependência das importações, diminuir os impactos das oscilações do mercado internacional e fortalecer a agropecuária brasileira.
16/06/2026 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2531, de 2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional."
10/06/2026 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Manifestação de apoio ao projeto e apelo pela aprovação de emenda apresentada por S. Exa.
10/06/2026 Orientação à bancada Senado Federal PDT/MA Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais."
10/06/2026 Discussão Senado Federal PDT/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Defesa da aprovação da Emenda 65, acatada pelo relator, que unifica regras de renegociação entre o FNE, o FNO, a AGU e o BNDES, eliminando procedimentos distintos para a mesma situação.