Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
22/10/2025 Discurso Senado Federal PSDB/AM Pedido de deliberação, na CCJ, da PEC no.16/2019, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre o processo de escolha dos ministros do STF e limita os respectivos mandatos a oito anos. Crítica à vitaliciedade e às decisões monocráticas, apontadas como causa de concentração de poder e insegurança jurídica. Alerta para a necessidade de renovação do STF e respeito ao princípio constitucional da separação dos Poderes.
08/10/2025 Discurso Senado Federal PSDB/AM Preocupação com os efeitos para a população local decorrentes do Decreto no. 12600/2025, da Presidência da República, que inclui a hidrovia do Rio Madeira no Programa Nacional de Desestatização (PND).
07/10/2025 Discurso Senado Federal PSDB/AM Crítica ao Decreto nº 12600/2025, de autoria da Presidência da República, que inclui rios da Região Amazônica no Programa Nacional de Desestatização. Alerta para os impactos da concessão de hidrovias sobre comunidades ribeirinhas e para os riscos à soberania nacional, com denúncia de supostos interesses estrangeiros e de grandes grupos econômicos na exploração dos recursos da Amazônia. Defesa dos modos de vida tradicionais e oposição à privatização de ativos estratégicos.
01/10/2025 Discurso Senado Federal PSDB/AM Preocupação com a ausência de amparo legal ao Pix, diante do aumento das fraudes e da estrutura limitada de fiscalização. Defesa da PEC nº 65/2023, relatada por S. Exa., que institui novo regime jurídico para o Banco Central do Brasil, conferindo-lhe autonomia plena. Defesa do Projeto de Lei nº 4144/2025, de autoria de S. Exa., que atribui ao Banco Central do Brasil a competência exclusiva e indelegável de operar e regular o arranjo de pagamentos Pix e sua infraestrutura operacional.
30/09/2025 Discurso Senado Federal PSDB/AM Defesa dos trabalhadores do garimpo familiar e das comunidades afetadas por operações ambientais realizadas no Rio Madeira, denunciando a suposta atuação controversa do Greenpeace e do Ministério Público Federal. Avaliação da necessidade de legalizar a atividade extrativista local.
24/09/2025 Discurso Senado Federal PSDB/AM Indignação com ações da Polícia Federal no Estado do Amazonas, que, segundo S. Exa., sob pretexto de combate ao garimpo ilegal, violam direitos humanos e causam prejuízos a comunidades extrativistas. Críticas à cobertura da imprensa nacional sobre o assunto, e anúncio da realização de diligência da CDH nos Municípios de Manicoré-AM e de Humaitá-AM para apuração dos fatos.
23/09/2025 Discurso Senado Federal PSDB/AM Denúncia de supostos abusos da Polícia Federal em operações nos Municípios de Manicoré-AM e Humaitá-AM, com alegações de crimes ambientais e violência contra comunidades extrativistas, e anúncio de diligência da CDH para apurar os fatos.
17/09/2025 Discurso Senado Federal PSDB/AM Protesto contra a operação da Polícia Federal em áreas de garimpo ilegal nos municípios de Manicoré-AM e Humaitá-AM, que, de acordo com S. Exa., resultou em crimes ambientais e prejuízos a estruturas de subsistência de comunidades locais, como a destruição de balsas de famílias ribeirinhas. Críticas à possibilidade de privatização da hidrovia do Rio Madeira, diante dos possíveis riscos à soberania e aos modos de vida tradicionais da região.
16/09/2025 Discurso Senado Federal PSDB/AM Apelo à suspensão imediata da operação da Polícia Federal no Rio Madeira, no Estado do Amazonas, por supostamente ocorrer em prejuízo das comunidades locais e do meio ambiente.
04/09/2025 Discurso Senado Federal PSDB/AM Sessão Especial destinada a celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo.