15/03/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/RS | Considerações sobre a revisão da Lei nº 1079, de 1950, Lei do Impeachment. Defesa de que os pedidos de impeachment sejam examinados pelo colegiado do Senado Federal, e não apenas pelo Presidente da Casa, antes de serem arquivados. |
15/03/2022 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/RS | Considerações sobre a recente instalação, pelo Senado Federal, da Comissão de Juristas encarregada de revisar a Lei nº 1.079, de 1950, a Lei do Impeachment. Destaque para a necessidade dessa Comissão tratar dos casos de pedidos de impeachment de Ministros do STF. Defesa do Projeto de Resolução nº 11, de 2019, que cria procedimento para recebimento de denúncias contra as autoridades de que trata a Lei do Impeachment, e do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2016, que prevê que os benefícios e prerrogativas assegurados aos ex-Presidentes da República também se apliquem aos Presidentes afastados em razão do art. 86, § 1º, da Constituição Federal, ambos de autoria de S. Exa. |
10/03/2022 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/RS | Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 151, de 2015, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências". |
08/03/2022 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/RS | Saudação às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Anúncio da desfiliação do Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP) em razão de declarações machistas relacionadas às mulheres ucranianas. |
23/02/2022 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/RS | Considerações acerca da Comissão de Juristas criada para elaborar um anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment, Lei nº 1.079, de 1950. Lamento por não ter sido apreciado o Projeto de Resolução nº 11, de 2019, de autoria de S. Exa., que regulamenta o processo de impeachment para os casos de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Procurador-Geral da República. |
22/02/2022 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/RS | Críticas ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que, ao ser convidado para proferir o discurso de abertura de seminário sobre a política da América Latina e sua formação, na Universidade do Texas, escolheu como tema do pronunciamento "Livrando-se de um Presidente". |
16/02/2022 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/RS | Cumprimentos ao Sr. Leonardo Lamacchia, novo Presidente da OAB do Rio Grande do Sul. |
16/02/2022 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/RS | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências". |
16/02/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/RS | Registro da presença, no Plenário do Senado Federal, do Prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo, do Presidente da Frente dos Prefeitos do Brasil, Edvaldo Nogueira, e do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que estão na expectativa da votação do Projeto de Lei nº 4392, de 2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). |
10/02/2022 | Como Relator | Senado Federal | PODEMOS/RS | Como Relator sobre a preferência constante do Requerimento nº 67, de 2022 (preferência da Emenda nº 01-PLEN, substitutiva, sobre o Projeto), ao Projeto de Lei (PL) n° 3921, de 2020, que "Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica". |