Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
26/04/2022 Discurso Senado Federal PODEMOS/RS Apelo para que o Senado Federal dialogue com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o julgamento da ação que questiona o decreto presidencial de indulto ao Deputado Federal Daniel Silveira ocorra somente após as eleições gerais de 2022. Expectativa em torno da abertura do processo de impeachment contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes.
12/04/2022 Discurso Senado Federal PODEMOS/RS Considerações sobre supostas arbitrariedades que têm permeado as ações de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a exemplo da postura crítica ao Governo Federal dos Ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski na Brazil Conference, realizada em Boston, nos Estados Unidos.
06/04/2022 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/RS Registro da presença em Plenário das Sras. Laura, Ana Paula e Millena e do Prefeito do Município de Farroupilha-RS, Fabiano Feltrin, em decorrência da Festa Nacional do Kiwi, a Fenakiwi, evento que será realizado no período de 7 a 24 de julho.
06/04/2022 Discurso Senado Federal PODEMOS/RS Apelo ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35, de 2015, que modifica a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece a duração dos mandatos na Corte, seja discutida e pautada na Casa.
30/03/2022 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/RS Registro da presença da Polícia Federal na Câmara dos Deputados, para colocação de tornozeleira eletrônica no Deputado Federal Daniel Silveira. Defesa de atuação do Senador Romário, no exercício da Presidência do Congresso Nacional, para preservação da inviolabilidade do parlamentar e do Poder Legislativo.
30/03/2022 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/RS Comentário acerca de pedidos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Solicitação ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para que paute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35, de 2015, apresentada por S. Exa., que propõe mudança no sistema da indicação dos Ministros do STF.
30/03/2022 Discurso Senado Federal PODEMOS/RS Críticas à atuação do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do Deputado Federal Daniel Silveira. Defesa da imunidade parlamentar do referido Deputado.
22/03/2022 Discurso Senado Federal PODEMOS/RS Crítica ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pela decisão de bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram e por outras decisões de S. Exa.
16/03/2022 Discurso Senado Federal PODEMOS/RS Protesto contra a Medida Provisória nº 1095, de 2021, publicada pelo Governo Federal, que extingue o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), o qual reduzia as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins em relação a matérias-primas químicas e petroquímicas, até 2025. Preocupação com a possibilidade de desabastecimento de insumos para produtos industrializados.
15/03/2022 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/RS Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".