Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
27/09/2021 Orientação à bancada Congresso Nacional PT/RN Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o Veto (VET) n° 22, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 150, de 2016 (nº 8.239/2017, na Câmara dos Deputados), que 'Acresce dispositivo à Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, a fim de estabelecer prazo para extinção dos registros do empresário ou da pessoa jurídica em todos os órgãos integrantes da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) após a baixa do registro no órgão executor do registro empresarial ou civil'".
27/09/2021 Orientação à bancada Congresso Nacional PT/RN Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Veto (VET) n° 22, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 150, de 2016 (nº 8.239/2017, na Câmara dos Deputados), que 'Acresce dispositivo à Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, a fim de estabelecer prazo para extinção dos registros do empresário ou da pessoa jurídica em todos os órgãos integrantes da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) após a baixa do registro no órgão executor do registro empresarial ou civil'".
27/09/2021 Orientação à bancada Congresso Nacional PT/RN Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o Veto (VET) n° 29, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 8 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.018/2020), que 'Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para modificar valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para modificar valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para modificar valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e as Leis nºs 9.998, de 17 de agosto de 2000, 9.472, de 16 de julho de 1997, 13.649, de 11 de abril de 2018, 4.117, de 27 de agosto de 1962, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e revoga dispositivo da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009'".
27/09/2021 Orientação à bancada Congresso Nacional PT/RN Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Veto (VET) n° 29, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 8 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.018/2020), que 'Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para modificar valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para modificar valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para modificar valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e as Leis nºs 9.998, de 17 de agosto de 2000, 9.472, de 16 de julho de 1997, 13.649, de 11 de abril de 2018, 4.117, de 27 de agosto de 1962, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e revoga dispositivo da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009'".
20/09/2021 Presidência Senado Federal PT/RN Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar o centenário do educador Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira.
20/09/2021 Presidência Senado Federal PT/RN Sessão Especial destinada a comemorar o centenário do educador Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira.
20/09/2021 Presidência Senado Federal PT/RN Sessão Especial destinada a comemorar o centenário do educador Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira.
20/09/2021 Presidência Senado Federal PT/RN Sessão Especial destinada a comemorar o centenário do educador Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira.
20/09/2021 Presidência Senado Federal PT/RN Sessão Especial destinada a comemorar o centenário do educador Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira.
20/09/2021 Presidência Senado Federal PT/RN Sessão Especial destinada a comemorar o centenário do educador Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira.