29/11/2021 | Pela ordem | Congresso Nacional | PT/RN | Considerações sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 4, de 2021, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral". |
23/11/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PT/RN | Solicitação da votação do Requerimento nº 2285, de 2021, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 147, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário". |
23/11/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/RN | Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2292, de 2021 (destaque da Emenda nº 191), à Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, Recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências". |
16/11/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RN | Registro da participação de S. Exa. na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), e sobre a importância do Senado Federal e da representação brasileira nessa Conferência. |
16/11/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/RN | Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências". |
26/10/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PT/RN | Considerações sobre a solicitação de retira de pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021". |
26/10/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PT/RN | Considerações sobre a solicitação de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021". |
20/10/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RN | Críticas ao Ministério da Infraestrutura pela edição da Portaria nº 131, de 2021, que dispõe sobre critérios para a outorga de autorizações para a exploração de ferrovias, em descompasso com o que estabelece o Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, já aprovado por esta Casa Legislativa. |
19/10/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PT/RN | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2350, de 2021, que "Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide)". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei (PL) n°s 1374 e 1507, de 2021. |
07/10/2021 | Discurso | Congresso Nacional | PT/RN | Exposição sobre a atuação do Consórcio Nordeste para desenvolvimento e defesa dos estados nordestinos, com destaque para os esforços desempenhados no combate à pandemia da covid-19. |