20/09/2021 | Presidência | Senado Federal | PT/RN | Sessão Especial destinada a comemorar o centenário do educador Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira. |
20/09/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | PT/RN | Abertura da Sessão Especial destinada a comemorar o centenário do educador Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira. |
15/09/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/RN | Orientação à bancada, pelo Partido PT e pela Liderança da Minoria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2035, de 2021 (destaque da Emenda nº 3 - PLEN), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal". |
15/09/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/RN | Orientação à bancada, pelo Partido PT e pela Liderança da Minoria, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal". |
15/09/2021 | Pela Liderança | Senado Federal | PT/RN | Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2034, de 2021 (destaque para supressão do §1º do art. 115, bem como para supressão da expressão “e no §1°”, constante no §2º do mesmo art. 115, acrescido ao ADCT da Constituição Federal pelo art. 1º do substitutivo apresentado à PEC 13/2021, renumerando-se o §2º para parágrafo único), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal". |
15/09/2021 | Discussão | Senado Federal | PT/RN | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal". |
14/09/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/RN | Orientação à bancada, pelo Partido PT e pela Liderança da Minoria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2001, de 2021 (destaque da Emenda nº 03-PLEN), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 9, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa". |
14/09/2021 | Pela Liderança | Senado Federal | PT/RN | Elogio ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em razão da devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1068, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociais". |
14/09/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/RN | Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 9, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa". |
03/09/2021 | Interpelação a convidado | Senado Federal | PT/RN | Sessão de Debates Temáticos destinada à análise do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação. |