Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/08/2021 Pela Liderança Senado Federal PT/RN Pela Liderança sobre o Requerimento nº 1445, de 2021, de audiência da CE, apresentado ao Projeto de Lei (PL) n° 5595, de 2020, que "Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais".
18/08/2021 Orientação à bancada Senado Federal PT/RN Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1946, de 2019, que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer restrições à posse e ao porte de arma de fogo quando houver a prática de violência contra a mulher". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 1419 e 1866, de 2019.
17/08/2021 Orientação à bancada Senado Federal PT/RN Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".
10/08/2021 Orientação à bancada Senado Federal PT/RN Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1810, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 18) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".
10/08/2021 Orientação à bancada Senado Federal PT/RN Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1738, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".
05/08/2021 Pela Liderança Senado Federal PT/RN Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1829, de 2021, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 37 - PLEN, apresentada ao PL nº 4728/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4728, de 2020, que "Reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento."
05/08/2021 Discurso Senado Federal PT/RN Comentário sobre a política de privatização do Governo Federal. Crítica ao Projeto de Lei nº 591, de 2021, que dispões sobre a privatização dos Correios, em razão de possíveis prejuízos à população brasileira. Citação do "United States Postal Service", empresa pública dos Estados Unidos.
04/08/2021 Pela Liderança Senado Federal PT/RN Considerações sobre o Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018, que dispõe sobre o Marco Legal das Rodovias, relatado por S. Exa.
13/07/2021 Pela ordem Senado Federal PT/RN Solicitação da instalação de Comissão Temporária Externa, conforme Requerimento nº 1749, de 2021, relacionada à crise hidroenergética. Comentário acerca da possível edição de Medida Provisória (MPV) que instalará uma câmara cujas deliberações serão obrigatórias para a agência reguladora Aneel, os concessionários, permissionários e autorizatários, inclusive setores de petróleo, gás e biocombustíveis. Defesa da necessidade de acompanhamento pelo Senado Federal.
22/06/2021 Discussão Senado Federal PT/RN Comentário sobre o Projeto de Lei nº 827, de 2020, que estabelece medidas excepcionais, em razão da pandemia da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.