Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
28/04/2021 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Registro sobre a apresentação de requerimento com o objetivo do compartilhamento das informações entre a Comissão e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19.
15/04/2021 Questão de Ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 403 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 49, inciso V, da Constituição Federal, para elucidar dúvida sobre a possibilidade da prejudicialidade de dispositivos de proposição com base em decisão liminar do Poder Judiciário, acerca dos projetos de decreto legislativos que sustam os decretos presidenciais relacionados a armas.
13/04/2021 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Defesa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar responsabilidades no enfrentamento da pandemia. Manifestação contrária à ampliação do âmbito das investigações incluindo Estados e Municípios.
08/04/2021 Questão de Ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no inciso VII do art. 412 do Regimento Interno do Senado Federal, que trata da proteção dos direitos das minorias partidárias, estabelecendo a participação plena e igualitária dos Senadores em todas as atividades legislativas. Solicitação ao Presidente Rodrigo Pacheco para que admita voto em separado ao Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) nº 55, de 2020.
08/04/2021 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Comentário sobre a aprovação de requerimento com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 948, de 2021, que flexibiliza a Lei nº 14125, de 2021, permitindo às pessoas jurídicas de direito privado a aquisição de vacinas contra a Covid-19 para vacinação de seus colaboradores e a doação da mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde, para uso no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
30/03/2021 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Solicitação de inversão da pauta da ordem do dia para votar o Requerimento nº 974, de 2021, que amplia em 6 (seis) vagas de membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes a composição Comissão Temporária Covid-19.
17/03/2021 Pela ordem Congresso Nacional CIDADANIA/MA Solicitação da instalação do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional, conforme previsão no art. 224 da Constituição Federal.
08/03/2021 Discurso Senado Federal CIDADANIA/MA Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a homenagear as mulheres chefes de família, as mulheres negras, as mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia e as mulheres que atuam diretamente no combate à pandemia do Covid-19.
04/03/2021 Interpelação a convidado Senado Federal CIDADANIA/MA Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento de autoridades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde para prestarem informações sobre o andamento da imunização contra a Covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas.
04/03/2021 Interpelação a convidado Senado Federal CIDADANIA/MA Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento de autoridades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde para prestarem informações sobre o andamento da imunização contra a Covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas.