Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
14/12/2021 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Cumprimentos ao Senador Fabiano Contarato pela filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT).
14/12/2021 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Defesa da inclusão em pauta de votação do Projeto de Resolução nº 36, de 2021, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para assegurar a participação de pelos menos dois membros da Bancada Feminina nas Comissões Permanentes e Temporárias.
02/12/2021 Pela Liderança Senado Federal CIDADANIA/MA Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2346, de 2021 (destaque da Emenda nº 20), à Medida Provisória (MPV) n° 1061, de 2021, que "Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências".
02/12/2021 Discussão Senado Federal CIDADANIA/MA Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1061, de 2021, que "Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências".
02/12/2021 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Considerações sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Defesa da realização de acordo para votação da referida matéria na Câmara dos Deputados.
01/12/2021 Como Relator Senado Federal CIDADANIA/MA Como Relator sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 36, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello".
24/11/2021 Discussão Senado Federal CIDADANIA/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
24/11/2021 Orientação à bancada Senado Federal CIDADANIA/MA Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira".
18/11/2021 Como Relator Senado Federal CIDADANIA/MA Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 55, de 2020, que "Institui o Selo Zumbi dos Palmares".
18/11/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal CIDADANIA/MA Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 55, de 2020, que "Institui o Selo Zumbi dos Palmares".