Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/08/2021 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Pela ordem sobre o Requerimento nº 1903, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de discutir o Projeto de Lei (PL) n° 1869, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, e altera a lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para regulamentar as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural em áreas urbanas consolidadas".
18/08/2021 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Pela ordem sobre o Requerimento nº 1903, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de discutir o Projeto de Lei (PL) n° 1869, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, e altera a lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para regulamentar as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural em áreas urbanas consolidadas".
18/08/2021 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Pela ordem sobre o Requerimento nº 1903, de 2021, de realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de discutir o Projeto de Lei (PL) n° 1869, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, e altera a lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para regulamentar as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural em áreas urbanas consolidadas".
18/08/2021 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Comentário sobre a iniciativa do Estado do Maranhão de estabelecer ajuda emergencial às crianças órfãs que perderam os pais em decorrência da pandemia da Covid-19. Defesa do Projeto de Lei nº 2180, de 2021, que Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (FACOVID) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
18/08/2021 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1946, de 2019, que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer restrições à posse e ao porte de arma de fogo quando houver a prática de violência contra a mulher". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 1419 e 1866, de 2019.
12/08/2021 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Cumprimentos ao Presidente Rodrigo Pacheco em razão da disposição em aprofundar os debates sobre os Projetos de Lei que dispõe sobre licenciamento ambiental e regularização fundiária.
04/08/2021 Pela Liderança Senado Federal CIDADANIA/MA Registro da filiação da Senadora Leila Barros ao Partido Cidadania.
07/07/2021 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Elogio à aprovação da Sra. Flávia Morais Lopes Takafashi, primeira mulher a exercer o cargo Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
23/06/2021 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Registro da realização de debate sobre a situação de crianças e adolescentes órfãos em decorrência da pandemia da Covid-19, com a presença do Promotor de Justiça do Estado do Maranhão Dr. Márcio Thadeu. Comentário sobre estudo do Ipea denominado “Os dependentes da renda dos idosos e o coronavírus: órfãos ou novos pobres?”.
05/05/2021 Pela ordem Senado Federal CIDADANIA/MA Defesa do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Comentário sobre a Semana Nacional da Enfermagem no Brasil, e solicitação da realização de audiência entre o Presidente Rodrigo Pacheco e representante do Conselho Federal de Enfermagem para discutir sobre o Projeto de Lei.