Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
25/10/2022 Discurso Senado Federal PROS/RN Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
11/10/2022 Discurso Senado Federal PROS/RN Críticas à atuação do Governo Federal pelo corte de verba do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e o suposto desmonte da Lei de Cotas.
06/10/2022 Discurso Senado Federal PROS/RN Preocupação com o decreto do Governo Federal que limita a liberação de recursos para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Críticas aos novos cortes orçamentários na área da saúde e assistência social. Críticas pela falta de campanhas de vacinação.
05/10/2022 Discurso Senado Federal PROS/RN Preocupação com o bloqueio, realizado pelo Governo Federal, de altos valores dos orçamentos dos Institutos Federais nas áreas de educação, ciência e tecnologia. Apelo para que o Senado Federal adote medidas para proteger a educação pública de qualidade.
04/10/2022 Discurso Senado Federal PROS/RN Críticas ao INSS pela edição de portaria que prevê a realização de operação “pente fino”, em prejuízo direto tanto às pessoas que já recebem o benefício de prestação continuada, como àquelas que aguardam na fila para recebê-lo.
04/10/2022 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 44, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente".
04/10/2022 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1119, de 2022, que "Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar - Funpresp e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012".
31/08/2022 Pela ordem Senado Federal PROS/RN Defesa do destaque ao Projeto de Lei de Conversão no. 23/2022, que retira o parágrafo único do artigo no. 5, relativo à concessão de espaço para aleitamento materno durante o período de licença-maternidade.
31/08/2022 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1116, de 2022, que "Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943."
31/08/2022 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1116, de 2022, que "Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943."