Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/10/2024 Discurso Senado Federal PSD/RN Censura à política de juros praticada pelas instituições financeiras em operações por meio de cartões de crédito e empréstimos no Brasil. Manifestação favorável à deliberação pelo Congresso Nacional da PEC nº 79/2019, de autoria de S. Exa., que estabelece limite às taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras.
15/10/2024 Discurso Senado Federal PSD/RN Celebração ao Dia do Professor, em especial aos mestres que fizeram parte da formação de S. Exa., e defesa da educação pública de qualidade.
09/10/2024 Discurso Senado Federal PSD/RN Destaque para o número de mulheres eleitas para a chefia de prefeituras no Estado do Rio Grande do Norte. Breve histórico da participação feminina na política estadual.
18/09/2024 Discussão Senado Federal PSD/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1725, de 2024, que "Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas –Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências."
10/09/2024 Discussão Senado Federal PSD/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3117, de 2024, que "Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários afetados com perdas materiais nas áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024; altera as Lei nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.042, de 19 de agosto de 2020; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica para constituição de escritórios de projetos; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, em virtude dos efeitos negativos decorrentes de desastres naturais; revoga as Medidas Provisórias nºs 1.216, de 9 de maio de 2024, e 1.221, de 17 de maio de 2024; e dá outras providências".
10/09/2024 Discurso Senado Federal PSD/RN Celebração do bom desempenho dos atletas brasileiros nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, com destaque para a importância do Programa Bolsa Atleta do Governo Federal e para a representatividade feminina no evento. Defesa de políticas públicas de acessibilidade e apoio ao Projeto de Lei no. 7001/2017, que tramita na Câmara dos Deputados e determina aos supermercados a discriminação dos preços em braile.
04/09/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/RN Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 623, de 2024, (Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 528/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 528, de 2020, que "Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014".
27/08/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/RN Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição".
27/08/2024 Discurso Senado Federal PSD/RN Manifestação a favor do apoio financeiro às famílias de pessoas com alguma deficiência. Críticas à regulamentação da reforma tributária pela suposta falta de justiça social e apelo à redução de gastos orçamentários com pagamento de juros e serviço da dívida, em prol de mais investimentos em educação.
20/08/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/RN Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição."