Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/07/2024 Discussão Senado Federal PSD/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2246, de 2022, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica”.
16/07/2024 Discurso Senado Federal PSD/RN Apelo em favor do aumento de investimentos na educação pública de tempo integral e na área de segurança pública como meio de redução da criminalidade no país, bem como manifestação a favor da PEC no. 44/2019, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União no Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
10/07/2024 Discurso Senado Federal PSD/RN Discurso em sessão especial destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
09/07/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/RN Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3038, de 2021, que "Cria o Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União de que trata o inciso XXI do caput do art. 4º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994”.
09/07/2024 Discurso Senado Federal PSD/RN Repúdio às declarações proferidas pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Sr. Luiz César de Paula Espíndola, sobre caso de assédio sexual. Registro do compromisso de S. Exa. com a defesa dos direitos das mulheres e com políticas inclusivas.
02/07/2024 Como Relator Senado Federal PSD/RN Como Relatora sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 72, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde".
02/07/2024 Como Relator Senado Federal PSD/RN Como Relatora sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 72, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde".
02/07/2024 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PSD/RN Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 72, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde".
02/07/2024 Presidência Senado Federal PSD/RN Crítica à destinação de metade do orçamento para o pagamento de juros e serviços de dívida nunca auditada e manifestação de apoio aos municípios do Rio Grande do Sul.
25/06/2024 Discussão Senado Federal PSD/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1741, de 2022, que "Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção; e altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo".