Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/12/2023 Discussão Senado Federal PSD/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 54, de 2021, que "Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020".
19/12/2023 Pela ordem Congresso Nacional PSD/RN Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 31, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 30880002.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
19/12/2023 Orientação à bancada Congresso Nacional PSD/RN Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 31, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 30880002.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
29/11/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/RN Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 243, de 2023, que "Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio."
28/11/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/RN Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1459, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 526, de 1999), PL dos Agrotóxicos, que "Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências."
20/11/2023 Discurso Senado Federal PSD/RN Reflexão sobre o Dia da Consciência Negra, celebrado na presente data. Destaque para os dados relativos à população negra no Brasil. Necessidade de se avançar em busca da igualdade.
14/11/2023 Discussão Senado Federal PSD/RN Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 205, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios".
14/11/2023 Discurso Senado Federal PSD/RN Posicionamento a favor do Projeto de Lei nº 2788, de 2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor. Críticas à ausência de responsabilização da empresa Vale pelos acidentes ocorridos em Mariana e Brumadinho, ambos em Minas Gerais.
07/11/2023 Discussão Senado Federal PSD/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".
31/10/2023 Discurso Senado Federal PSD/RN Celebração dos 50 anos do Plano Nacional de Imunizações e elogios à Ministra da Saúde pela inclusão da vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação.