Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/04/2024 Discurso Senado Federal PSD/RN Manifestação contrária ao Projeto de Lei nº 596/2023, que concede remissão aos débitos referentes à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
16/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal PSD/RN Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
10/04/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/RN Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 596, de 2023, que "Concede remissão dos débitos referentes à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de que trata a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, relativos a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022, decorrentes da cessação de efeitos, de forma automática ou por meio de ação rescisória, de decisão judicial transitada em julgado".
10/04/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/RN Registro da presença no Plenário da Prefeita Diva, do Partido Social Democrático (PSD), do município de Baraúna/RN.
09/04/2024 Discussão Senado Federal PSD/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 501, de 2019, que "Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018."
02/04/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/RN Celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
19/03/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/RN Comemoração pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 5984, de 2019, que "Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry".
19/03/2024 Discussão Senado Federal PSD/RN Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
13/03/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/RN Registro da presença em Plenário da prefeita do município de Pau dos Ferros, do estado do Rio Grande do Norte.
12/03/2024 Discussão Senado Federal PSD/RN Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 756, de 2015, que "Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica."