21/06/2023 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Defesa da emenda apresentada por S. Exª. ao Projeto de Lei Complementar nº 93/2023, que institui o novo arcabouço fiscal no País, na qual propõe a venda de empresas estatais para a amortização da dívida interna. |
20/06/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1165, de 2023, Programa Mais Médicos, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013". |
14/06/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 139, de 2022, que "Acrescenta o art. 5º-A à Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico, aplicado redutor financeiro sobre eventuais ganhos, na forma e no prazo que especifica; e altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021". |
14/06/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/PR | Anúncio da filiação do Senador Rodrigo Cunha, Segundo-Vice-Presidente do Senado Federal, ao Podemos. |
13/06/2023 | Como Relator | Senado Federal | PODEMOS/PR | Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências". |
30/05/2023 | Pela Liderança | Senado Federal | PODEMOS/PR | Pela Liderança sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)." |
30/05/2023 | Como Relator | Senado Federal | PODEMOS/PR | Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências." |
23/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/PR | Defesa de tempo suficiente para análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 93, de 2023, que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002." |
23/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/PR | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências." |
17/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/PR | Críticas ao governo federal pela inclusão, no arcabouço fiscal, de recursos financeiros destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). |