19/10/2023 | Presidência | Senado Federal | PODEMOS/PR | Encerramento de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a PEC 8/2021, que ""Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais." |
19/10/2023 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a PEC 8/2021, que ""Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais." |
17/10/2023 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Reflexão sobre o déficit da Previdência brasileira e o desequilíbrio das contas públicas. Preocupação com as consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 334, de 2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos. |
10/10/2023 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2721, de 2023, que "Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta". |
10/10/2023 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4172, de 2023, que "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001". |
02/10/2023 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2685, de 2022, que "Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 10.522, de 19 de julho de 2002 e 12.087, de 11 de novembro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023." |
27/09/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973." |
26/09/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/PR | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia". |
26/09/2023 | Pela Liderança | Senado Federal | PODEMOS/PR | Indignação com as indicações pelo BNDES do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e da Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para os cargos de conselheiros fiscais da Fundição Tupy, multinacional com sede em Joinville-SC. |
19/09/2023 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2646, de 2020, que "Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências". |