Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/05/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/PR Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 947, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer a interpretação a ser dada quanto aos limites de dedutibilidade do imposto de renda da pessoa jurídica e da contribuição social sobre o lucro líquido referentes às despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes".
17/05/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Receio de que a eventual aprovação pelo Congresso Nacional da PEC nº 45/2019, que trata da reforma tributária, possa penalizar a população mais pobre do País, em vez de alcançar o resultado pretendido pelo Governo Federal.
16/05/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/PR Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1150, de 2022, Prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental - PRAs, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa."
10/05/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/PR Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1152, de 2022, que "Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência".
10/05/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/PR Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 245, de 2019, que "Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências".
02/05/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Manifestação de decepção com o Governo Lula por medidas classificadas por S. Exa. como atrasadas. Críticas à possível volta da contribuição sindical obrigatória. Insatisfação com as propostas apresentadas pelo Governo Federal do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária por supostas inconsistências.
25/04/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PR Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 43, de 2023, que "Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)."
25/04/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PR Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 43, de 2023, que "Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)."
11/04/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Considerações acerca da economia nacional, com críticas à aplicação do keynesianismo, que defende o aumento de gastos públicos para promoção do crescimento. Insatisfação com o Governo Lula em razão do conflito com o Banco Central em relação à taxa de juros.
28/03/2023 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/PR Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 189, de 2019, que "Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE."