Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
07/07/2026 Pela ordem Senado Federal PT/ES Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3066, de 2025, que "Institui medidas de enfrentamento e repressão ao crime de violência sexual contra criança ou adolescente, inclusive no ambiente digital e com uso de inteligência artificial; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 12.850, de 2 de agosto de 2013, para recrudescer o tratamento penal aos criminosos sexuais." Comemoração e agradecimentos pela aprovação do projeto.
07/07/2026 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/ES Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3066, de 2025, que "Institui medidas de enfrentamento e repressão ao crime de violência sexual contra criança ou adolescente, inclusive no ambiente digital e com uso de inteligência artificial; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 12.850, de 2 de agosto de 2013, para recrudescer o tratamento penal aos criminosos sexuais." Defesa da aprovação do projeto como uma resposta legislativa robusta e atualizada para combater a exploração sexual infantil na internet, corrigindo expressões defasadas, endurecendo o tratamento penal aos criminosos digitais e blindando a produção de provas sob a luz das garantias constitucionais.
16/06/2026 Pela ordem Senado Federal PT/ES Solidariedade ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em razão de reportagem que atribuiu ao parlamentar o recebimento de valores em conta no exterior, destacando os impactos institucionais e pessoais de acusações dessa natureza. Afirmação de que, caso as alegações tenham origem em procedimento oficial ou acordo de colaboração premiada, caberá ao Presidente exercer seu direito de defesa pelos meios jurídicos adequados. Acréscimo de que, se as informações divulgadas não constarem de documentos oficiais, será necessária apuração específica sobre sua origem, por considerar que eventual divulgação de fatos inexistentes comprometeria não apenas a imagem do Presidente do Senado, mas também a credibilidade das instituições públicas e do sistema de justiça.
10/06/2026 Discurso Congresso Nacional PT/ES Sessão solene destinada à apresentação da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil. Denúncia de que o machismo estrutural e o sexismo operam ativamente no próprio Congresso Nacional. Alerta para o fato de que o feminicídio não é um fato isolado, mas o ápice de uma escalada contínua de violência.
09/06/2026 Pela ordem Senado Federal PT/ES Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4146, de 2020, que "Dispõe sobre o trabalho nas atividades de coleta de resíduos e de conservação de áreas públicas." Apelo para que o projeto seja pautado e defesa de sua aprovação.
20/05/2026 Pela ordem Senado Federal PT/ES Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4146, de 2020, que "Dispõe sobre o trabalho nas atividades de coleta de resíduos e de conservação de áreas públicas". Apelo para que se dê prosseguimento à tramitação do projeto.
20/05/2026 Discurso Senado Federal PT/ES Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública. Destaca a Defensoria Pública como uma das carreiras jurídicas mais importantes pois atende os que mais precisam.
15/04/2026 Pela ordem Senado Federal PT/ES Comemoração pela sanção do Projeto de Lei (PL) n° 5189, de 2019, que "Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito."
08/04/2026 Pela ordem Senado Federal PT/ES Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."
08/04/2026 Pela ordem Senado Federal PT/ES Pela ordem sobre solicitação de rápida aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4146, de 2020, que "Dispõe sobre o trabalho nas atividades de coleta de resíduos e de conservação de áreas públicas." Destaque para a relevância social desses trabalhadores, suas condições precárias e a necessidade de valorização como medida de justiça social e redução das desigualdades.