Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/12/2025 Discussão Senado Federal PT/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2162, de 2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”.
16/12/2025 Discussão Senado Federal PT/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996".
26/11/2025 Discussão Senado Federal PT/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".
12/11/2025 Discussão Senado Federal PT/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1546, de 2024, que "Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei nº 3.240, de 8 de maio de 1941, para disciplinar o sequestro de bens por crimes que envolvam descontos indevidos nos benefícios do INSS, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar a proteção de dados pessoais, e as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010”.
24/09/2025 Pela ordem Senado Federal PT/ES Registro do falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto, diplomata de carreira do Itamarati.
23/09/2025 Discurso Senado Federal PT/ES Apelo em favor de uma legislação de trânsito mais rigorosa, da efetiva aplicação do Código de Trânsito Brasileiro e da responsabilização financeira pelo impacto no Sistema Único de Saúde.
23/09/2025 Não classificado Senado Federal PT/ES Encerramento de sessão de premiações e condecorações destinada à entrega do Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro, instituído pela Resolução nº 29/2023, e destinado a agraciar educadores, escolas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações e atividades destinadas a estimular a educação para o trânsito nas escolas e universidades.
23/09/2025 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PT/ES Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega do Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro, instituído pela Resolução nº 29/2023, e destinado a agraciar educadores, escolas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações e atividades destinadas a estimular a educação para o trânsito nas escolas e universidades.
23/09/2025 Fala da Presidência Senado Federal PT/ES Abertura de sessão de premiações e condecorações destinada à entrega do Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro, instituído pela Resolução nº 29/2023, e destinado a agraciar educadores, escolas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações e atividades destinadas a estimular a educação para o trânsito nas escolas e universidades.
17/09/2025 Discurso Senado Federal PT/ES Repúdio à aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC no. 3/2021, que amplia as prerrogativas parlamentares e que, segundo S. Exa., incentiva a impunidade e enfraquece a responsabilização de Parlamentares. Expectativa pela rejeição da proposta no Senado Federal, em respeito aos princípios constitucionais e ao interesse público.