Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
24/03/2026 Discussão Senado Federal PT/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
03/03/2026 Pela ordem Senado Federal PT/ES Questionamento sobre a efetividade da igualdade de gênero prevista na Constituição Federal. Exposição da realidade de seis feminicídios consumados e catorze tentativas por dia no Brasil. Denúncia da jornada tripla da mulher e da desigualdade doméstica. Crítica à sub-representação feminina nos Três Poderes.
03/02/2026 Pela ordem Senado Federal PT/ES Solicitação de que seja registrado, em nome do Senado Federal, voto de louvor para a Profa. Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da UFRJ, pela pesquisa realizada com a substância "polilaminina".
03/02/2026 Discussão Senado Federal PT/ES Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".