Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/12/2022 Como Relator Senado Federal PT/ES Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 42, de 2022, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências."
20/12/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/ES Como Relator - Para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 42, de 2022, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências."
16/12/2022 Discurso Congresso Nacional PT/ES Agradecimentos ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, por colocar em pauta nesta Sessão o Veto 55/2022, aposto ao Projeto de Lei 488, de 2021, de autoria de S. Exa., que altera o Estatuto da Cidade, para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público - Lei Padre Júlio Lancelotti. Destaque para a importância humanitária desse projeto de lei.
04/10/2022 Discurso Senado Federal PT/ES Destaque para as diferentes pautas defendidas pelos principais presidenciáveis durante as eleições gerais. Reflexão sobre a importância de se combater o racismo, a LGBTQIA+fobia, e de fortalecer as comunidades indígenas e quilombolas.
13/09/2022 Não classificado Senado Federal PT/ES Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.
13/09/2022 Presidência Senado Federal PT/ES Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.
13/09/2022 Não classificado Senado Federal PT/ES Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.
13/09/2022 Não classificado Senado Federal PT/ES Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.
13/09/2022 Presidência Senado Federal PT/ES Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.
13/09/2022 Não classificado Senado Federal PT/ES Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.