Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
02/07/2025 Orientação à bancada Senado Federal PSDB/RN Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
01/07/2025 Discurso Senado Federal PSDB/RN Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
28/05/2025 Discussão Senado Federal PSDB/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2985, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda."
27/05/2025 Orientação à bancada Senado Federal PSDB/RN Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".
24/04/2025 Discurso Senado Federal PSDB/RN Defesa da aprovação da PEC nº 37/2022, que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública, com emenda de autoria de S. Exa., que ainda aguarda o número de assinaturas necessárias para garantir de forma explícita o poder de polícia desses servidores.
09/04/2025 Discussão Senado Federal PSDB/RN Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".
18/03/2025 Pela Liderança Senado Federal PSDB/RN Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)”.
18/03/2025 Orientação à bancada Senado Federal PSDB/RN Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)”.