Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
14/07/2026 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências."
14/07/2026 Como Relator Senado Federal PODEMOS/RN Como Relator Revisor sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1343, de 2026, que "Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas." Propostas adequações redacionais para corrigir questões materiais e de técnica legislativas.
10/06/2026 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais."
02/06/2026 Não classificado Senado Federal PODEMOS/RN Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 4, de 2025, que "Altera os incisos XIII e XV, do art. 7º, da Constituição Federal, para reduzir a jornada semanal máxima de trabalho para 40 horas, observando o teto de 8 horas diárias, prestadas em até 5 dias por semana, com descanso preferencialmente nos sábados e domingos."
02/06/2026 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/RN Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 4, de 2025, que "Altera os incisos XIII e XV, do art. 7º, da Constituição Federal, para reduzir a jornada semanal máxima de trabalho para 40 horas, observando o teto de 8 horas diárias, prestadas em até 5 dias por semana, com descanso preferencialmente nos sábados e domingos."
04/05/2026 Discurso Senado Federal PODEMOS/RN Sessão especial destinada a celebrar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras. Preocupação com o aumento do endividamento no Brasil, atribuído principalmente à inflação e aos juros elevados. Críticas a programas como o Desenrola, considerados paliativos por não enfrentarem as causas estruturais do problema.
24/03/2026 Orientação à bancada Senado Federal PSDB/RN Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
24/03/2026 Discussão Senado Federal PSDB/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".