Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
28/11/2023 Presidência Senado Federal PODEMOS/RN Presidência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais."
28/11/2023 Presidência Senado Federal PODEMOS/RN Considerações sobre o não atingimento da meta de vagas previstas nos institutos federais.
28/11/2023 Presidência Senado Federal PODEMOS/RN Considerações sobre a situação crítica de vários municípios no Estado do Rio Grande do Norte por causa das fortes chuvas na região. Solicitação de ajuda por parte do Governo Federal.
07/11/2023 Discussão Senado Federal PODEMOS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".
23/10/2023 Presidência Senado Federal PODEMOS/RN Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, e a homenagear os que se dedicam ao cuidado, à proteção e ao resgate dos animais domésticos.
23/10/2023 Presidência Senado Federal PODEMOS/RN
23/10/2023 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PODEMOS/RN Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, e a homenagear os que se dedicam ao cuidado, à proteção e ao resgate dos animais domésticos.
23/10/2023 Fala da Presidência Senado Federal PODEMOS/RN Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, e a homenagear os que se dedicam ao cuidado, à proteção e ao resgate dos animais domésticos.
04/10/2023 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 136, de 2023, que "Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022."
12/09/2023 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências".