Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/11/2021 Orientação à bancada Senado Federal PDT/CE Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".
03/11/2021 Pela ordem Senado Federal PDT/CE Solicitação de apoio dos senadores ao Projeto de Resolução do Senado nº 58, de 2021, de autoria de S. Exa., que trata da possibilidade da realização, duas vezes por mês, de sessão semipresencial.
03/11/2021 Pela ordem Senado Federal PDT/CE Cumprimentos de boas-vindas ao Senador Chuiquinho Feitosa, do Estado do Ceará, primeiro suplente do Senador Tasso Jereissati.
27/10/2021 Orientação à bancada Senado Federal PDT/CE Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 123, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher".
28/09/2021 Orientação à bancada Senado Federal PDT/CE Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 19, de 2014, PEC da Acessibilidade, que "Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos".
15/09/2021 Orientação à bancada Senado Federal PDT/CE Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal".
15/09/2021 Discussão Senado Federal PDT/CE Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal".
01/09/2021 Pela ordem Senado Federal PDT/CE Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". Registro do voto de S. Exa.
01/09/2021 Orientação à bancada Senado Federal PDT/CE Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".
01/09/2021 Pela Liderança Senado Federal PDT/CE Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2003, de 2021 (destaque da Emenda nº 417-PLEN ao PLV nº 17/21), à Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho".