Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
13/04/2021 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/CE Elogio à decisão sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar as responsabilidades no enfrentamento da pandemia do Governo Federal, Estados e Municípios, unificada.
13/04/2021 Questão de Ordem Senado Federal PODEMOS/CE Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento nos arts. 403, 145 e 146 do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 58 da Constituição Federal, acerca da inclusão da leitura do Requerimento nº 1372, de 2021, que prevê a ampliação do âmbito de investigação da CPI para incluir, além do Governo Federal, possíveis desvios de recursos destinados a Estados e Municípios.
13/04/2021 Discurso Senado Federal PODEMOS/CE Solicitação à sociedade para que cobre, por meio das redes sociais, a votação do Projeto de Lei nº 1.485, de 2020, referente ao aumento da pena para quem desvia dinheiro público durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Comentário acerca do Projeto de Lei nº 1.797, de 2020, de autoria de S. Exa., que duplica as penas dos crimes contra a administração pública praticados durante períodos de calamidade pública. Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 1.871, de 2020, de autoria de S. Exa., que torna hediondos crimes contra a administração pública. Defesa da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades nas gestões federal, estaduais e municipais.
08/04/2021 Discussão Senado Federal PODEMOS/CE Crítica à decisão monocrática do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso em relação à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, destinada a apurar ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
08/04/2021 Questão de Ordem Senado Federal PODEMOS/CE Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 175 do Regimento Interno do Senado Federal, para questionar a possível retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 55, de 2021, que susta o Decreto 10630, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10826, de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
08/04/2021 Discurso Senado Federal PODEMOS/CE Solicitação à população que cobre das autoridades postura pacífica e de união no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
07/04/2021 Discurso Senado Federal PODEMOS/CE Considerações sobre o Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19. Comentário sobre as medidas previstas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído pelo aludido Projeto de Lei, como a possibilidade de renegociar dívidas, a contratação de operações de crédito com instituições financeiras públicas e privadas sem a observância de diversas condições legais, a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da CSLL incidentes sobre o seu resultado, a prorrogação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e o acesso ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).
06/04/2021 Discussão Senado Federal PODEMOS/CE Defesa da reabertura segura das escolas. Defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2016, que estabelece a educação como serviço essencial.
06/04/2021 Discurso Senado Federal PODEMOS/CE Celebração da marca de 21 milhões de doses de vacinas aplicadas no Brasil contra o novo coronavírus (Covid-19), o que confere o quinto lugar mundial ao País em quantidade de pessoas imunizadas. Defesa de melhor planejamento, por estados e municípios, para facilitar a aplicação de milhões de doses a serem disponibilizadas, deixando para outro momento a busca por responsáveis pela crise. Crítica à atuação do governo do Estado do Ceará no combate à pandemia.
31/03/2021 Discussão Senado Federal PODEMOS/CE Elogio ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pela condução dos trabalhos durante a pandemia da Covid-19.