02/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSDB/SE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
15/03/2023 | Discussão | Senado Federal | PSDB/SE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 316, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso". |
14/03/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSDB/SE | Comunicação de que Sua Exa. apresentou mandado de segurança perante o Supremo Tribunal Federal em face de susposta omissão do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em retomar o rito constitucional de tramitação das medidas provisórias. |
09/03/2023 | Discussão | Senado Federal | PSDB/SE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 175, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas". |
01/02/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSDB/SE | Questionamento acerca das eventuais consequências a serem aplicadas em caso de quebra do sigilo do voto referente à eleição para o cargo de Presidente do Senado Federal. |
10/01/2023 | Discussão | Senado Federal | PSDB/SE | Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 1, de 2023, que "Aprova a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de pôr fim a grave comprometimento da ordem pública." |
10/01/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSDB/SE | Solicitação de votação nominal para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2023, que "Aprova a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de pôr fim a grave comprometimento da ordem pública." |