Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
01/04/2025 Discussão Senado Federal MDB/SE Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 201, de 2019, que "Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.
19/03/2025 Discussão Senado Federal MDB/SE Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2023, que "Susta o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, da Presidência da República, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019."
18/03/2025 Discussão Senado Federal MDB/SE Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)”.
18/03/2025 Questão de Ordem Senado Federal MDB/SE Questão de Ordem, com base nos arts. 277 e 352, I, do Regimento Interno, sobre a necessidade de parecer da CCJ sobre emendas apresentadas em Plenário, já que a matéria não tramita mais em regime de urgência.
18/03/2025 Discussão Senado Federal MDB/SE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1241, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)”.
12/03/2025 Como Relator Senado Federal MDB/SE Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6256, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos".
12/03/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal MDB/SE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6256, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos".