04/05/2022 | Discussão | Senado Federal | PSDB/SE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
04/05/2022 | Discussão | Senado Federal | PSDB/SE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
04/05/2022 | Discussão | Senado Federal | PSDB/SE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
04/05/2022 | Discussão | Senado Federal | PSDB/SE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
12/04/2022 | Encaminhamento | Senado Federal | PSDB/SE | Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 223, de 2022 (destaque da Emenda nº 1-PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos". |
12/04/2022 | Discussão | Senado Federal | PSDB/SE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos". |
10/03/2022 | Discussão | Senado Federal | CIDADANIA/SE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021. |
23/02/2022 | Discussão | Senado Federal | CIDADANIA/SE | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis". |
22/02/2022 | Discussão | Senado Federal | CIDADANIA/SE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3385, de 2021, que "Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)". |
16/02/2022 | Discussão | Senado Federal | CIDADANIA/SE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4392, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências". |