17/12/2024 | Discussão | Senado Federal | MDB/SE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
17/12/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | MDB/SE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
12/12/2024 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/SE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
12/12/2024 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/SE | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
10/12/2024 | Discussão | Senado Federal | MDB/SE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial". |
04/12/2024 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/SE | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)." |
12/11/2024 | Não classificado | Senado Federal | MDB/SE | Sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)". |
12/11/2024 | Questão de Ordem | Senado Federal | MDB/SE | Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, acerca da precedência de projeto do Senado ao projeto da Câmara dos Deputados, PL nº 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), no intuito de que seja votado o projeto originário do Senado. |
03/09/2024 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/SE | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)." |
03/09/2024 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/SE | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)." |