Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
05/06/2024 Pela ordem Senado Federal MDB/SE Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."
05/06/2024 Discussão Senado Federal MDB/SE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."
08/05/2024 Discussão Senado Federal MDB/SE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 795, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 505, de 2013), que "Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional."
07/05/2024 Discussão Senado Federal MDB/SE Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
23/04/2024 Pela ordem Senado Federal MDB/SE Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 255, de 2024, que "Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 233/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal".
16/04/2024 Discussão Senado Federal MDB/SE Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
28/02/2024 Pela ordem Senado Federal MDB/SE Defesa da vacinação infantil contra a Covid-19.
21/02/2024 Discussão Senado Federal MDB/SE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3453, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício".
07/02/2024 Pela ordem Senado Federal MDB/SE Apelo ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, para que ajuíze ação competente no Supremo Tribunal Federal a fim de corrigir as alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados no seu Regimento Interno, as quais apensam projetos aprovados pelo Senado a projetos alegadamente mais antigos daquela Câmara, o que constitui claro ataque ao sistema bicameral.