27/10/2021 | Discurso | Senado Federal | CIDADANIA/SE | Críticas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, conhecida como PEC dos Precatórios, na forma apresentada pelo Poder Executivo, bem como, ao texto aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Defesa da proposta, de autoria de S. Exa., que busca possibilitar o pagamento dos precatórios sem prejuízo dos programas emergenciais e sociais e do equilíbrio fiscal. |
27/10/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | CIDADANIA/SE | Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 123, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher". |
13/10/2021 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | CIDADANIA/SE | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 676, de 2021, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para disciplinar o reconhecimento fotográfico de pessoa". |
13/10/2021 | Pela ordem | Senado Federal | CIDADANIA/SE | Reiteração da necessidade de atendimento à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Esperidião Amin acerca da realização de sabatina do Sr. André Mendonça, no âmbito da Comissão de Comissão e Justiça (CCJ), indicado para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Mensagem nº 36, de 2021. |
29/09/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | CIDADANIA/SE | Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2097, de 2021 (destaque da Emenda nº 55), ao Projeto de Lei (PL) n° 2505, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa". |
29/09/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | CIDADANIA/SE | Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2095, de 2021 (destaque da Emenda nº 19), ao Projeto de Lei (PL) n° 2505, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa". |
29/09/2021 | Encaminhamento | Senado Federal | CIDADANIA/SE | Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2095, de 2021 (destaque da Emenda nº 19), ao Projeto de Lei (PL) n° 2505, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa". |
29/09/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | CIDADANIA/SE | Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2092, de 2021 (destaque da Emenda nº 5), ao Projeto de Lei (PL) n° 2505, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa". |
29/09/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | CIDADANIA/SE | Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2089, de 2021 (destaque da Emenda nº 56), ao Projeto de Lei (PL) n° 2505, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa". |
29/09/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | CIDADANIA/SE | Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2087, de 2021 (destaque da Emenda nº 2), ao Projeto de Lei (PL) n° 2505, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa". |