17/12/2021 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PSL/MS | Orientação à bancada, pelo Partido PSL, sobre o Veto (VET) n° 54, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 615, de 2015 (nº 9.431/2017, na Câmara dos Deputados), que 'Acrescenta o Capítulo XI-A à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para dispor sobre a decisão coordenada no âmbito da administração pública federal'". |
17/12/2021 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PSL/MS | Orientação à bancada, pelo Partido PSL, sobre o Veto (VET) n° 23, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.012/2020), que 'Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para aumentar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 12 (doze) anos'". |
17/12/2021 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PSL/MS | Orientação à bancada, pelo Partido PSL, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral. |
14/12/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSL/MS | Apoio ao Ofício "S" (OFS) n° 16, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, o nome do Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça". |
14/12/2021 | Discurso | Senado Federal | PSL/MS | Insatisfação com a indicação supostamente ilegítima da relatoria setorial relativa à área da educação pela Presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Apelo ao Presidente do Senado Federal por sua intervenção nesta questão, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tratar-se de matéria interna corporis. |
09/12/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSL/MS | Orientação à bancada, pelo Partido PSL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2021, que "Altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021", para manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e de comunicação. |
09/12/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSL/MS | Considerações acerca da não nomeação de S. Exa., na Comissão Mista de Orçamento (CMO), como relatora da área da Educação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLN 19/2021). |
09/12/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSL/MS | Considerações acerca da não nomeação de S. Exa., na Comissão Mista de Orçamento (CMO), como relatora da área da Educação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLN 19/2021). |
09/12/2021 | Discurso | Senado Federal | PSL/MS | Esclarecimentos acerca da impetração de Mandado de Segurança sobre a não nomeação de S. Exa., na Comissão Mista de Orçamento (CMO), como relatora da área da Educação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLN 19/2021), como anteriormente definido. |
02/12/2021 | Discurso | Senado Federal | PSL/MS | Satisfação com o voo inaugural da conexão direta São Paulo-Bonito, da Companhia Aérea GOL, de grande importância para o turismo do Estado do Mato Grosso do Sul. |