Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
07/04/2026 Discurso Senado Federal PODEMOS/MS Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda Nise Magalhães da Silveira. Análise sobre os desafios do Sistema Único de Saúde, desmistificando a ideia de que o problema reside apenas na falta de recursos. Elogios a Dra. Ludhmila Hajjar.
31/03/2026 Discurso Senado Federal PODEMOS/MS Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
24/03/2026 Como Relator Senado Federal PODEMOS/MS Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia". Defesa da rejeição de ressalvas ao projeto de lei em epígrafe, sob o argumento de que a medida é urgente para combater a violência contra mulheres e já respeita as garantias constitucionais.
24/03/2026 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/MS Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
24/03/2026 Não classificado Senado Federal PODEMOS/MS Defesa da tipificação da misoginia como crime, esclarecendo conceitos e sustentando que a proposta protege mulheres sem violar a liberdade de expressão.
24/03/2026 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PODEMOS/MS Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
18/03/2026 Como Relator Senado Federal PODEMOS/MS Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
03/03/2026 Não classificado Senado Federal PODEMOS/MS Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3780, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária".
03/03/2026 Discussão Senado Federal PODEMOS/MS Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3780, de 2023, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária".