Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/12/2024 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/MS Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 961, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4932/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".
18/12/2024 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/MS Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 961, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4932/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".
12/12/2024 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/MS Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 900, de 2024, (Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado do art. 21 do texto consolidado pelo Parecer nº 69/2024-CI do Projeto de Lei nº 576/2021 (Substitutivo-CD).) ao Projeto de Lei (PL) n° 576, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022".
08/10/2024 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MS Comemoração pela criação de CPI, solicitada pelo Requerimento (RQS) n° 680, de 2024, para investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades. Anuncio da apresentação do Projeto de Lei (PL) n° 3757, de 2024, que "Dispõe sobre a proibição de realização de apostas de quota fixa por beneficiários de programas sociais e dá outras providências".
04/09/2024 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MS Solicitação de apoio dos Senadores para a abertura de CPI destinada à investigação dos jogos eletrônicos e apostas online.
06/08/2024 Discurso Senado Federal PODEMOS/MS Preocupação com comprometimento, apontado por diversos estudos, de uma parcela considerável do orçamento das famílias mais pobres do país com apostas esportivas online.
16/07/2024 Discurso Senado Federal PODEMOS/MS Críticas ao texto da regulamentação da Reforma Tributária aprovado na Câmara dos Deputados. Pedido para que o Projeto de Lei Complementar no. 68/2024, que trata do tema, seja também discutido na CAE.
03/07/2024 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/MS Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 262, de 2019, que "Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)".
18/06/2024 Discurso Senado Federal PODEMOS/MS Indignação com a sessão realizada nesta Casa que debateu o procedimento de assistolia fetal previamente à interrupção de gravidez, bem como com o Projeto de Lei nº 1904/24, que tramita na Câmara dos Deputados e visa a equiparação da pena de aborto realizado após a 22ª semana de gestação à punição por homicídio mesmo nos casos em que a interrupção da gravidez é permitida por lei.
05/06/2024 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/MS Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."