Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
08/10/2024 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MS Comemoração pela criação de CPI, solicitada pelo Requerimento (RQS) n° 680, de 2024, para investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades. Anuncio da apresentação do Projeto de Lei (PL) n° 3757, de 2024, que "Dispõe sobre a proibição de realização de apostas de quota fixa por beneficiários de programas sociais e dá outras providências".
04/09/2024 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MS Solicitação de apoio dos Senadores para a abertura de CPI destinada à investigação dos jogos eletrônicos e apostas online.
06/08/2024 Discurso Senado Federal PODEMOS/MS Preocupação com comprometimento, apontado por diversos estudos, de uma parcela considerável do orçamento das famílias mais pobres do país com apostas esportivas online.
16/07/2024 Discurso Senado Federal PODEMOS/MS Críticas ao texto da regulamentação da Reforma Tributária aprovado na Câmara dos Deputados. Pedido para que o Projeto de Lei Complementar no. 68/2024, que trata do tema, seja também discutido na CAE.
03/07/2024 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/MS Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 262, de 2019, que "Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)".
18/06/2024 Discurso Senado Federal PODEMOS/MS Indignação com a sessão realizada nesta Casa que debateu o procedimento de assistolia fetal previamente à interrupção de gravidez, bem como com o Projeto de Lei nº 1904/24, que tramita na Câmara dos Deputados e visa a equiparação da pena de aborto realizado após a 22ª semana de gestação à punição por homicídio mesmo nos casos em que a interrupção da gravidez é permitida por lei.
05/06/2024 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/MS Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."
05/06/2024 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/MS Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."
07/05/2024 Discussão Senado Federal PODEMOS/MS Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
28/02/2024 Discurso Senado Federal PODEMOS/MS Alerta sobre a importância da vacinação infantil.