18/08/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSL/MS | Registro da Homenagem, em evento de aniversário da Polícia Rodoviária Federal, ao Sr. Fladimir Struck, agente do Estado do Mato Grosso do Sul morto em serviço. Registro das presenças em Plenário das Sras. Priscila Struck e Sofia Struck. |
17/08/2021 | Como Relator | Senado Federal | PSL/MS | Como Relator sobre o Requerimento nº 1887, de 2021, de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021, que "Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal". |
17/08/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSL/MS | Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado". |
17/08/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSL/MS | Orientação à bancada, pelo Partido PSL, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado". |
17/08/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSL/MS | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado". |
10/08/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSL/MS | Orientação à bancada, pelo Partido PSL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1810, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 18) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)". |
10/08/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSL/MS | Orientação à bancada, pelo Partido PSL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1738, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)". |
10/08/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSL/MS | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)". Registro do voto de S. Exa. |
04/08/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSL/MS | Orientação à bancada, pelo Partido PSL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências." |
05/07/2021 | Interpelação a convidado | Senado Federal | PSL/MS | Interpelação a convidado na Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre ajustes na Legislação Eleitoral. |