Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/03/2026 Discussão Senado Federal PT/PE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6674, de 2025, que "Institui o Programa "Antes que Aconteça".
10/03/2026 Discussão Senado Federal PT/PE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5874, de 2025, que "Institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; reajusta a remuneração dos cargos de Médico e de Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; cria a Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal e o Plano Especial de Cargos do Ministério da Educação; cria o cargo de Analista em Atividades Culturais e altera a remuneração dos cargos do Plano Especial de Cargos da Cultura; reajusta a remuneração da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e da Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e o percentual máximo do Bônus de Eficiência e Produtividade a ser atribuído aos aposentados e pensionistas; altera a lotação dos cargos de Perito Federal Territorial; institui a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas; transforma cargos do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; institui o Regime Especial de Turnos ou Escalas na Secretaria da Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; autoriza exames médico-periciais por telemedicina ou análise documental; altera as condições e os prazos de contratação por tempo determinado; cria cargos efetivos no quadro de pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Ministério da Educação; institui o Quadro Suplementar em Extinção de Analista de Sistemas e de Processamento de Dados no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; institui o Programa de Desligamento Incentivado; cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano; altera as Leis nºs 11.091, de 12 de janeiro de 2005, 11.233, de 22 de dezembro de 2005, 10.910, de 15 de julho de 2004, 13.464, de 10 de julho de 2017, 10.550, de 13 de novembro de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.608, de 10 de abril de 2012, 12.855, de 2 de setembro de 2013, 10.820, de 17 de dezembro de 2003,8.745, de 9 de dezembro de 1993, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 12.277, de 30 de junho de 2010, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.772, de 28 de dezembro de 2012, 15.141, de 2 de junho de 2025, 11.344, de 8 de setembro de 2006; revoga dispositivos das Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e 5.540, de 28 de novembro de 1968; e dá outras providências”.
10/03/2026 Discurso Senado Federal PT/PE Defesa do fortalecimento articulado das políticas públicas para as mulheres, com ênfase na ampliação da rede de proteção contra a violência, na promoção da autonomia econômica, na efetivação da igualdade de direitos e na atuação complementar entre Governo Federal e Parlamento para garantir segurança, dignidade e protagonismo às mulheres.
03/03/2026 Discurso Senado Federal PT/PE Preocupação com o aumento dos casos de feminicídio e violência contra as mulheres, com destaque para dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que registram recorde de mortes em 2024. Defesa do fortalecimento da Lei nº 11340/2006 (Lei Maria da Penha) e da Lei nº 13104/2015, que tipifica o crime de feminicídio. Denúncia da interseccionalidade entre machismo e racismo, apontando que 64% das vítimas de feminicídio em 2024 eram mulheres negras. Apoio ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e ao Pacto Brasil entre os Três Poderes.
25/02/2026 Orientação à bancada Senado Federal PT/PE Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 14, de 2026, que "Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004".
25/02/2026 Pela ordem Senado Federal PT/PE Repúdio à decisão judicial que absolveu acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos. Manifestação de apoio ao Projeto de Lei (PL) n° 2195, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável e para estabelecer a aplicação das penas desse crime independentemente da experiência sexual da vítima ou da ocorrência de gravidez resultante do estupro." Defesa da legislação brasileira de proteção à infância.
24/02/2026 Pela ordem Senado Federal PT/PE Apelo para inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 39, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a profissão de bibliotecário e os Conselhos de Biblioteconomia".
24/02/2026 Discussão Senado Federal PT/PE Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 22, de 2025, que "Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional".
24/02/2026 Discurso Senado Federal PT/PE Destaque para a pesquisa científica conduzida pela Dra. Tatiana Sampaio, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sobre a polilaminina no tratamento de lesões medulares.
03/02/2026 Discussão Senado Federal PT/PE Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".