08/11/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RS | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 994, de 2023, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 806 da PEC nº 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional." |
01/11/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RS | Orientação à bancada sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3535, de 2023, que "Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União". |
31/10/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RS | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 965, de 2023, (Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2470, de 2022, que "Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providências". |
26/10/2023 | Interpelação a convidado | Senado Federal | REPUBLICANOS/RS | Sessão de debates temáticos destinada a debater os fenômenos climáticos como o "El Niño" e os frequentes desastres naturais no País. |
16/10/2023 | Discurso | Senado Federal | REPUBLICANOS/RS | Repúdio aos ataques perpetrados pelo grupo Hamas contra o Estado de Israel. Cobrança de posicionamento do Governo Federal frente aos conflitos internacionais. |
04/10/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RS | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 136, de 2023, que "Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022." |
26/09/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RS | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 90, de 2018, que "Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)". |
13/09/2023 | Discurso | Senado Federal | REPUBLICANOS/RS | Solidariedade à população do Estado do Rio Grande do Sul em razão da calamidade climática ocorrida na região. |
05/09/2023 | Discurso | Senado Federal | REPUBLICANOS/RS | Solidariedade à população gaúcha, em razão das enchentes que afetaram com mortes e destruição várias cidades do Estado. |
30/08/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RS | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002". |