Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
02/08/2023 Pela ordem Senado Federal PL/SC Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 44, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá."
01/08/2023 Discurso Senado Federal PL/SC Elogios ao posicionamento adotado pelo Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, em face do julgamento, pelo STF, sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Considerações acerca do relatório produzido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes.
12/07/2023 Discussão Senado Federal PL/SC Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 14, de 2023, que "Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida".
12/07/2023 Pela ordem Senado Federal PL/SC Crítica ao Ministério da Educação por ter anunciado a extinção vindoura do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
05/07/2023 Pela ordem Senado Federal PL/SC Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 98, de 2023, que "Susta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e o art. 10 do Decreto nº 11.466, de 5 de abril de 2023, e os §§ 13 a 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que regulamentam dispositivos do marco legal do saneamento básico".
04/07/2023 Pela ordem Senado Federal PL/SC Considerações sobre a atual taxa Selic. Comentários sobre a autonomia do Banco Central.
15/06/2023 Discurso Senado Federal PL/SC Manifestação contrária ao Projeto de Lei nº 2.720/2023, que tipifica os crimesde discriminação contra pessoas politicamente expotas e prescreve os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta.
06/06/2023 Pela ordem Senado Federal PL/SC Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
06/06/2023 Orientação à bancada Senado Federal PL/SC Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 43, de 2022, PEC dos Lotéricos, que "Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica."
06/06/2023 Orientação à bancada Senado Federal PL/SC Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 43, de 2022, PEC dos Lotéricos, que "Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica."